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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

30-09-2015 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Fundos de Investimento - Regime Tributário
Autor: Afonso de Faria Gambôa Nogueira da Silva


29-09-2015 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Requalificação como despedimento na Função Pública - Reflexões em torno da figura
Autor: Ana Catarina Santos Lemos


28-09-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Abuso Sexual de Menores Dependentes - Uma análise crítica
Autor: Ana Paula da Costa Martins de Sousa


28-09-2015 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As crianças-soldado no Direito Internacional Criminal - Da responsabilidade do adulto à eventual responsabilidade da criança-soldado
Autor: Mariana Neves Ventura Norte


25-09-2015 16:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Garantias das obrigações: Penhor de conta bancária
Autor: Nuno Manuel Campos Araújo Martins


25-09-2015 15:00
Mestrado em Direito
Responsabilidade Civil Farmacêutica por reações adversas (graves e inesperadas) medicamentosas
Autor: Vitor Manuel Pinhal Baía Silva


25-09-2015 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Responsabilidade por um Pedido Infundado de Insolvência
Autor: Diana Patrícia da Cunha Torres


25-09-2015 09:30
Mestrado em Direito
O tipo legal da recusa de médico do artigo 284º do Código Penal
Autor: Raquel Carneiro de Basto Vale e Vasconcelos


24-09-2015 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O tratamento contabilístico-fiscal dos ativos intangíveis
Autor: João Manuel Oliveira Castro


23-09-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Autor: Daniela Nilza Teles Vieira

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