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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

18-09-2015 11:00
Mestrado em Direito
A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador
Autor: Raúl Santos de Oliveira


18-09-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Abuso Sexual de Crianças - Uma Análise Jurisprudencial -
Autor: Inês de Sousa Abrunhosa


17-09-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Dos Fundamentos do art. 500º do Código Civil e Respetivos Pressupostos de Aplicação – Algumas Considerações
Autor: Carolina Miguéis Martins Sanches de Sá


16-09-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Banco de Horas na Contratação Coletiva
Autor: Liliana Dias Alves Mota


16-09-2015 15:45
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Considerações em torno da Convenção Coletiva aplicável ao Contrato de Trabalho com Pluralidade de Empregadores
Autor: Catarina de Sá Couto Ferreira


16-09-2015 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Banco de Horas Individual
Autor: Ana Luísa Andrade Pinho de Sousa


15-09-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A transmissão por morte do direito ao arrendamento (Evolução desde 1966 e síntese do regime vigente)
Autor: Inês Rafael Azevedo


15-09-2015 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Direito de preferência do arrendatário na venda ou dação em cumprimento de prédios urbanos
Autor: Carlos Tiago Santos Miranda Soares Morgado


14-09-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho - Considerações sobre a Evolução do nº 2 do Artigo 368.º do Código do Trabalho à Luz do Artigo 53º da Constituição da República Portuguesa
Autor: Tiago André Freitas de Sousa


14-09-2015 15:45
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (In)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Autor: Mafalda Nascimento Valadas Neves Guimarães

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