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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

05-10-2015 12:00
Mestrado em Direito
O Poder de Resolução de Litígios entre Regulados pelas Autoridades Reguladoras Independentes
Autor: Maria Francisca Fernandes de Almeida


05-10-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O princípio do aproveitamento do ato administrativo no novo Código do Procedimento Administrativo
Autor: Maria Madalena Torres Pereira Mendes


05-10-2015 09:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Responsabilidade Civil do Estado no Exercício da Função Jurisdicional - Contributos para a compreensão da dualidade de regimes
Autor: Ana Francisca Viana Brochado


05-10-2015 09:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A ação de reivindicação no âmbito das expropriações de facto e o grave prejuízo para interesse público na sua execução - Reflexões sobre o princípio da intangibilidade da obra pública
Autor: Lídia Paula Cunha de Azevedo Machado


02-10-2015 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Importunação Sexual
Autor: João Pedro Carvalho Silva


02-10-2015 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Considerações Acerca da Liberdade Condicional - A Problemática do desconto do Período da Liberdade Condicional na Execução da Pena que ainda resta cumprir
Autor: Melany Gomes Susana


02-10-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O dever de cuidado do médico relativamente a terceiros – em concreto, o dever de informação
Autor: Brigite Ferreira Martins


01-10-2015 17:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
A Exploração dos Recursos Marinhos Não Vivos - O Artigo 82º da CNUDM
Autor: Sara Celeste Dias Cabral


01-10-2015 15:00
Mestrado em Direito (Direito Público, Internacional e Europeu)
A utilização de armas químicas e o uso unilateral da força – o caso da Síria
Autor: Marta Aleixo Dias Vieira da Silva


30-09-2015 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Princípio da Adequação Processual no âmbito do Contencioso Tributário: sua instrumentalização face ao Direito de tutela Jurisdicional Efetiva
Autor: Sara Regina Pinto Coelho

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