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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

29-07-2024 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Despedimento por causas objetivas: em especial, o problema dos critérios de seleção nos despedimentos por eliminação de emprego
Autor: Margarida de Carvalho Pisco


26-07-2024 17:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O (novo) regime de suprimento de irregularidades de propostas e candidaturas: Da alteração legislativa ao equilíbrio principiológico europeu
Autor: Margarida Arada Leitão Pinto Morais


26-07-2024 15:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Contratação Pública Ecológica e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 à luz do Direito da União Europeia
Autor: Ana Catarina Santos Poças


26-07-2024 14:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Interesse Público e Manifestações do Poder Local na Edificação de Aeroportos: em especial, o caso do Novo Aeroporto de Lisboa
Autor: Catarina Carvalho Alves


26-07-2024 11:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Contratação Pública, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Problematizar a fase de habilitação - em especial, o artigo 85.º, n.º 3, do CCP
Autor: Luís Maria Teixeira Cardoso


26-07-2024 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Decisões e Procedimentos administrativos automatizados no ordenamento Jurídico brasileiro Uma análise do uso da Inteligência Artificial pela administração pública
Autor: Letícia de Barros Prata


25-07-2024 14:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Regime Jurídico Aplicável Aos Crimes Praticados Por Jovens-Adultos: Insuficiências Legais
Autor: Isabelle Maria Simões Vilaverde


23-07-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
100% Pure Woman - A Discriminação em Razão da Identidade de Género no Acesso às Atividades
Autor: Mariana de Sequeiros Araújo Jorge Moreno


23-07-2024 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A proteção da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e do trabalhador no gozo de licença parental em matéria de despedimento
Autor: Vânia Andreia Silveira da Silva Leal


22-07-2024 16:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Redução das Liberalidades Inoficiosas: Em busca de um equilíbrio entre a posição dos donatários e a dos herdeiros legitimários
Autor: Ana Luísa Pilar Araújo

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