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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

03-10-2025 11:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Dehumanization and the Genocide Case (South Africa v. Israel) From “Human Animals” to “No Uninvolved Civilians”
Autor: Teresa Maria Cadavez Pacheco Sarsfield Rodrigues


03-10-2025 10:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Autodeterminação dos povos e a anexação territorial No conflito Ucrânia-Rússia
Autor: Susana Neves Valente Geraldes Moreno


30-09-2025 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Admissibilidade processual da prova digital: Os perigos provenientes da Inteligência Artificial Generativa
Autor: Francisco Calejo Martins Ribeiro Durães


25-09-2025 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A possibilidade de criminalização da coação sexual e da violação praticadas com negligência
Autor: Francisca Meira Fernandes


22-09-2025 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Ficção ou crime? A relevância penal da Pornografia Infantil Virtual
Autor: Mariana Almeida Vello dos Santos


22-09-2025 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A negligência relativa às pessoas mais velhas que se encontram ao cuidado de famílias de acolhimento
Autor: Camila Fernandes de Carvalho


22-09-2025 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Do enquadramemnto jurídico do homicídio do agressor pela vítima de violência doméstica
Autor: Maria Beatriz Pedroso de Carvalho


16-09-2025 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime da Transparência Fiscal - Abrangência no direito interno
Autor: Leonor Maria Corte-Real Lencart Ferreira Miranda


16-09-2025 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As regras de Interpretação das normas relativas a Benefícios Fiscais
Autor: Mariana Filipa Soeiro Afonso


16-09-2025 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Transparência Fiscal: breves considerações ao regime português
Autor: Diana Roxo Castro

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