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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

16-09-2025 14:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As Diferentes Modalidades de Reinvestimento - No contexto das Mais-Valias Imobiliárias
Autor: Filipa Moreira da Cruz


16-09-2025 14:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Pilar Dois do BEPS 2.0 e os Benefícios Fiscais. O impacto no ordenamento jurídico português
Autor: Mariana Quintas dos Santos


16-09-2025 13:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O IVA na Reabilitação Urbana. Algumas questões suscitadas pela redação da verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA
Autor: Maria João Nunes Carvalho


16-09-2025 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação dos Produtos Sem Glúten - Aplicação da Taxa Reduzida de IVA
Autor: Carolina Carneiro Pacheco Lencastre Torres


16-09-2025 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Nova Era da Tributação Global Impactos do Pilar II nos Preços de transferência e a Repartição Formulaica como alternativa na avaliação de Ativos Intangíveis
Autor: Vitória Dornela Ferreira Silva


16-09-2025 11:15
Mestrado em Direito
Proposta de Diretiva de Preços de Transferência - Uma necessidade urgente ou a duplicação das já definidas Diretrizes da OCDE?
Autor: Joana Neto Mota Galiza de Sousa


16-09-2025 04:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
CONTRATO-PROMESSA COMO FACTO GERADOR DE IMT - Fundamentos, Regimes e Desafios Constitucionais
Autor: Joana Batista da Costa


15-09-2025 15:00
Mestrado em Direito
Não Acredites em Tudo o que Vês: As Deepfakes de Conteúdo Íntimo Não Consensuais
Autor: Ana Raquel Lopes Lobato Vaz Vieira


15-09-2025 14:00
Mestrado em Direito
Reformas na Medida de Segurança de Internamento: O Papel da Lei n.º 35/2023, de 21 de julho
Autor: Mariana Moreira da Silva Calheiros


12-09-2025 14:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Os Efeitos Concorrenciais das Fusões e Aquisições de Empresas: Análise à Luz Processo C-449/21, Towercast SA v Autorité de la Concurrence
Autor: Aline de Almeida Rezende

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