Novidades

Prof. Doutor Armando Triunfante, “O abuso de direito das minorias nas deliberações sociais”, comunicação apresentada no “Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 19 de novembro de 2016.

Prof. Doutora Catarina Carvalho, “A proteção da parentalidade e a gestação de substituição”, comunicação apresentada no “XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, organizado pela Livraria Almedina, com a coordenação dos Profs. Doutores António José Moreira e Teresa Coelho Moreira, e realizado em Lisboa, no dia 3 de novembro de 2016.

Prof. Doutora Catarina Carvalho, “O conceito de trabalhador dependente na jurisprudência do TJ(UE)”, comunicação apresentada em “Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa, no dia 4 de março de 2016.

Prof. Doutora Catarina Santos Botelho, “A sistematização dos direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976”, comunicação apresentada no Ciclo de Conferências Comemorativas dos “40 anos da Constituição – Portugal: Futuro com Direitos”, na sessão: “Direitos, Liberdades e Garantias” na Constituição, a convite da Presidência da Assembleia da República, realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 7 de novembro de 2016.