Novidades

Prof. Doutor Henrique de Sousa Antunes, “Responsabilidade Civil — Danos Punitivos e Danos Restitutivos”, comunicação apresentada no dia 8 de outubro de 2016, no colóquio “O Código Civil 50 Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira & Prof. Doutor António Agostinho Guedes, com a organização da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, e realizado em Santo Tirso, nos dias 7 e 8 de outubro de 2016.

Prof. Doutor José Brandão Proença, "Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)", comunicação apresentada no Colóquio “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, realizado em Santo Tirso, no dia 7 de outubro de 2016.

Prof. Doutora Maria Conceição Cunha, “As Recentes Alterações à Lei Tutelar Educativa – os processos que envolvem menores – perspetiva e diagnóstico”, comunicação apresentada no “Encontro Internacional dos Açores”, organizado pela Ordem dos Advogados, no dia 6 de abril de 2016.

Prof. Doutora Maria Conceição Cunha, “Delinquência Juvenil – em especial, a situação jurídico-penal dos jovens adultos”, comunicação apresentada no “Seminário Nacional do Projeto MIPREDET - Analysis of Procedures and Conditions of Minor’s Pre-Trial Detention” / “A realidade dos Procedimentos e das Condições de Detenção Preventiva de Menores em Portugal”, organizado por CEDH da UCP e Instituto Universitário da Maia (ISMAI), no dia 27 de outubro de 2016.