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A proposta de alteração à Lei da Nacionalidade atualmente em discussão no Parlamento (Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª) levanta questões fundamentais sobre os princípios, enquadramento normativo e efeitos práticos do regime jurídico da nacionalidade portuguesa.

Esta conferência reúne académicos e outros profissionais do mundo jurídico para uma análise crítica e plural da proposta, promovendo um debate informado sobre os seus objetivos, limites e implicações. Serão discutidos os fundamentos estruturantes da política de nacionalidade, os desafios de compatibilização com o direito internacional, europeu e constitucional, bem como as consequências práticas da reforma na sua aplicação quotidiana, incluindo no domínio penal.

Pretende-se, assim, contribuir para uma reflexão rigorosa e transversal sobre o futuro da nacionalidade em Portugal, cruzando perspetivas teóricas e operacionais num momento decisivo de reconfiguração legislativa.

18-07-2025 | 9h30 | Auditório Carvalho Guerra

Programa

09:30 - Sessão de apresentação

• Manuel Fontaine (Universidade Católica Portuguesa)
• Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência)

10:00 - A Proposta em Perspetiva: Diálogo com o Direito Constitucional Europeu e Internacional. 

• Jorge Pereira da Silva (Universidade Católica Portuguesa)
• Marta Vicente (Universidade Católica Portuguesa)
• Patrícia Jerónimo (Universidade do Minho)

Moderadora: Marta Portocarrero (Universidade Católica Portuguesa)

11:00 - Coffee Break

11:15 - Entre a Norma e a Realidade: Aplicabilidade e Impactos Concretos da Proposta de Reforma.       

• Conceição Cunha (Universidade Católica Portuguesa)
• Vitória Andrade e Silva (Universidade Católica Portuguesa)

Moderador: Francisco Quelhas Lima (Universidade Católica Portuguesa)

12:15 - Linhas de força de uma reforma. Breves reflexões.           

• Rui Moura Ramos (Universidade de Coimbra)

Moderador: Manuel Fontaine (Universidade Católica Portuguesa)

12:45 - Encerramento   

• Manuel Fontaine (Universidade Católica Portuguesa)

Coordenação Científica:

• Manuel Fontaine Campos (Universidade Católica Portuguesa)
• Francisco Quelhas Lima (Universidade Católica Portuguesa - franciscoqlima@ucp.pt)

Durante o mês de junho, a Biblioteca do Paraíso, no Campus do Porto da Universidade Católica Portuguesa, assinala o Dia Mundial das Bibliotecas, que se celebra a 1 de julho com a exposição “Pode a biblioteca ser um jardim?”.

Alicerçadas em séculos de reunião, gestão e preservação de informação, as bibliotecas são, ainda hoje, lugares de memória, aprendizagem e de estímulo à reflexão e criação. São espaços onde as sementes do conhecimento podem dar flor e fruto. 

Nas bibliotecas universitárias, esse papel torna-se ainda mais relevante, pois são o coração da pesquisa académica e do desenvolvimento intelectual. Oferecem recursos essenciais para estudantes, professores e investigadores, permitindo que as mais diversas áreas prosperem.

Visite a exposição até ao dia 22 de julho.

Nature Connection and  Engagement: Mediators Between Emotional Exhaustion and Life Satisfaction

02-07-2025 | 14h30 – 15h30 | Sala EA228

Oradora
Soraya Jorge, UNED - Universidad Nacional de Educación a Distancia

Descrição
O engagement desempenha um papel fundamental na redução dos efeitos do cansaço emocional e, por conseguinte, é um elemento vital para salvaguardar o bem-estar nos contextos laborais. A presença de elementos naturais no local de trabalho tem sido associada a uma melhor recuperação dos sintomas relacionados com perturbações mentais e, além disso, tem-se observado que promove a criatividade, a sociabilidade, o compromisso e a satisfação no trabalho.

Num contexto global em que o cansaço emocional afeta cada vez mais os trabalhadores, este estudo oferece evidência empírica sobre o papel restaurador da ligação à natureza e do compromisso laboral na prevenção do burnout e, consequentemente, na melhoria da satisfação com a vida. Os resultados podem contribuir para transformar a forma como concebemos os espaços de trabalho e promovemos o bem-estar organizacional.

Nota: Este Learning Coffee será dinamizado em língua portuguesa.

O Seminário de Investigação CBQF/LAE “Poli-hidroxialcanoatos (PHA) a partir de águas residuais", com Ángeles Val del Río do Instituto CRETUS, Departamento de Engenharia Química, Universidade de Santiago de Compostela (USC), realiza-se no dia 4 de julho, às 12h00, no Auditório Arménio Miranda, do Edifício de Biotecnologia.

Resumo da apresentação
Os poli-hidroxialcanoatos (PHAs) são plásticos biodegradáveis produzidos por bactérias. São tipicamente produzidos usando culturas puras e fontes de carbono bem definidas (como glucose ou óleo), mas isso faz com que o produto final não seja competitivo em termos de custo em relação aos plásticos convencionais. Por esta razão, a utilização de culturas mistas e de resíduos como fonte de carbono está a ganhar interesse na investigação, levando ao desenvolvimento de novas tecnologias. No nosso grupo de investigação, começámos a produzir PHA a partir de águas residuais industriais à escala laboratorial e, mais tarde, passámos a utilizar óleo alimentar usado. Atualmente, estamos a operar à escala piloto para validar a nossa tecnologia patenteada, na qual a produção de PHA é realizada num único bioreactor, em vez da configuração convencional que utiliza duas a três unidades.

Breve biografia
Ángeles Val é licenciada em Engenharia Química (2006) pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), onde também concluiu o doutoramento em Biotecnologia Ambiental (2012). Realizou várias estadias de investigação durante os estágios de pré-doutoramento (Barcelona e Narbonne) e pós-doutoramento (Galway e Braga). É Professora Assistente no Departamento de Engenharia Química da USC desde 2019, lecionando em vários programas de licenciatura e mestrado. A sua investigação centra-se no desenvolvimento de novas tecnologias biológicas para o tratamento de resíduos (água) e valorização de recursos.