|
10.00 - Acolhimento
10.30 - Encontro de doutorandos. Moderadora: Conceição Ferreira da Cunha (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
Cristina Cardoso (Doutoranda da Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
A violência doméstica em contexto familiar
Ana Filipa Alves Lopes (Doutoranda da Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
O tipo legal de crime de homicídio qualificado do Código Penal de 1995. Justificação de sentido e relação com o princípio da legalidade.
André Piton (Doutorando da Escola de Direito da Universidade do Minho)
A Anatomia de um Processo Penal Europeu
Almoço livre
14.15 – Abertura do Encontro
14.30 – I Painel. Moderadora: Paula Ribeiro de Faria (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
André Lamas Leite (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
A tutela jurídico-penal do idoso numa perspectiva de direito comparado
Elisabete Ferreira (Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa)
As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança
Flávia Loureiro (Escola de Direito da Universidade do Minho)
A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?
16.00 – Debate
16.15 – Pausa
16.30 – II Painel. Moderador: José Manuel Damião da Cunha (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
Anabela Miranda Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
As vítimas e a proteção do direito penal - o caso do tráfico de pessoas
Germano Marques da Silva (Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa)
Proteção jurídico-penal das vítimas especialmente vulneráveis
Teresa Quintela de Brito
Convenção de Istambul, menores, e crime de mutilação genital feminina.
18.15 – Debate
18.30 – Encerramento
20.30 – Jantar*
|
