O estudo “Prevenção da corrupção e infrações conexas associadas à utilização das interfaces cérebro-máquina” de Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira, investigadores do Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde do Instituto de Ciências da Saúde - Porto, foi selecionado para receber o prémio do Conselho de Prevenção da Corrupção – Ciência 2018.
Segundo comunicado emitido pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), “a candidatura aprovada por unanimidade, na reunião de 31 de outubro, destacou-se pela evidente qualidade, caráter inovador e pleno domínio da metodologia científica sendo-lhe reconhecido mérito, por abrir o aprofundamento do debate público na área das bioéticas.” De realçar que foram registadas treze candidaturas, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018, oriundas de onze universidades e institutos superiores, envolvendo um total de 23 académicos.
Numa curta entrevista, Miguel Pais-Vieira explica as principais conclusões do estudo e reflecte sobre a importància da atribuição do prémio.
Católica no Porto: Quais são as principais conclusões do estudo: “Prevenção da corrupção e infrações conexas associadas à utilização das interfaces cérebro-máquina”?
Miguel Pais-Vieira: As interfaces cérebro-máquina são engenhos que utilizam a atividade cerebral para controlar sensores e/ou atuadores. O objetivo deste trabalho é alertar para potenciais perigos que podem vir a surgir associados a estas tecnologias. É de salientar que estamos a tentar chamar a atenção para estes perigos com a devida antecipação, mas tentando evitar qualquer alarmismo desnecessário. As conclusões deste estudo indicam que há três intervenientes fundamentais neste processo: o utente, o fabricante e a entidade reguladora. Propomos aqui que esta entidade reguladora deveria ser constituída por uma equipa multidisciplinar que abarque a componente de saúde, mas também a componente de ciências da computação. Propomos ainda que várias das soluções parciais para os potenciais problemas podem passar pela adaptação de regras já utilizadas na indústria farmacêutica, combinando-as com regras utilizadas nas telecomunicações.
Católica no Porto: O que significa vencer este prémio?
Miguel Pais-Vieira: A existência deste prémio, só por si, é já uma indicação de que há um compromisso nacional com a redução da corrupção. Isto é uma constatação importante, porque nos faz sentir que há um esforço comum a todos os níveis para melhorar o país. No caso do nosso trabalho, ficámos muito felizes por verificar que há interesse por parte do Conselho de Prevenção da Corrupção em abordar estes novos problemas antes que assumam proporções maiores e mais complexas. Neste sentido, verificamos que ao mesmo tempo que Portugal se está a tornar num centro pioneiro no desenvolvimento das interfaces cérebro-máquina, havendo vários grupos de investigação a trabalhar nestas áreas, também se está a realizar o devido acompanhamento com o debate ético e regulamentação desta tecnologia.
O Júri do Prémio CPC – Ciência é presidido por Rui Patrício, e conta com a presença dos professores Eduardo Paz Ferreira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Carlos Pimenta, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O Prémio foi entregue pelo Presidente do CPC, Vítor Caldeira, no dia 5 de dezembro, durante a Conferência “Integridade na Gestão Pública”, organizada conjuntamente pelo Tribunal de Contas e pelo CPC e na qual se assinalou igualmente os 10 anos do Conselho.
Mais informações disponíveis aqui.
Outras referências:
Neurociências: E se o seu cérebro for pirateado para o tornar um corrupto?
Dezembro de 2018
03-12-2018
