Novidades

Prof. Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro, Comentário à intervenção “Justice Without Robes”, de Stavros Tsakyrakis, no âmbito da conferência “A Jurisprudência de Crise do Tribunal Constitucional Português”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 14 de março de 2016.

Prof. Doutor Henrique de Sousa Antunes, “Responsabilidade Civil — Danos Punitivos e Danos Restitutivos”, comunicação apresentada no dia 8 de outubro de 2016, no colóquio “O Código Civil 50 Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira & Prof. Doutor António Agostinho Guedes, com a organização da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, e realizado em Santo Tirso, nos dias 7 e 8 de outubro de 2016.

Prof. Doutor José Brandão Proença, "Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)", comunicação apresentada no Colóquio “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, realizado em Santo Tirso, no dia 7 de outubro de 2016.

Prof. Doutora Maria Conceição Cunha, “As Recentes Alterações à Lei Tutelar Educativa – os processos que envolvem menores – perspetiva e diagnóstico”, comunicação apresentada no “Encontro Internacional dos Açores”, organizado pela Ordem dos Advogados, no dia 6 de abril de 2016.