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Gonçalo Cunha: “A Escola das Artes é liberdade.”

Gonçalo Cunha tem 23 anos, é do Porto, é licenciado em Som e Imagem pela Católica e é atual estudante do Mestrado em Marketing da Católica Porto Business School: “O meu objetivo é unir o mundo das artes com o marketing e a publicidade.” Insensored é o nome da sua instalação artística que venceu o Edigma Semibreve Scholar 2022 e é com muito fascínio que nos fala sobre o poder da arte e sobre o impacto que quer gerar nas pessoas. Nos tempos livres? Deambular por aí e aprender latim.

 

Insensored é o nome da instalação artística que criou e que venceu o Edigma Semibreve Scholar 2022. Em que é que consistiu este trabalho? 

A instalação Insensored foi o meu projeto final de licenciatura. Esteve exposto no PANORAMA #22 e acabou por vencer o Edigma. Habituada a uma realidade padronizada, a nossa consciência cria um reflexo da arquitetura do visível no seu seguimento ocultado. Esboça-nos uma continuidade simétrica nos campos de visão omitidos. Através desta instalação procurei por à prova essa reconstrução espacial, onde tento provar que a consciência reflete, por vezes, de forma errónea, o que está para lá da nossa perceção visual. À primeira vista quem vê a instalação depara-se com uma face de um cone e acaba por intuir que o que está nas outras faces é o resto do cone. Contudo a parte de trás esconde uma estrutura de 5 metros de comprimento que à primeira vista não é percetível. A fenomenologia e a psicologia interessam-me particularmente e neste trabalho tento explorar estes fenómenos.

 

É licenciado em Som e Imagem pela Universidade Católica no Porto. De onde é que surgiu o seu interesse por esta área?

Desde cedo que tenho a obsessão de documentar toda a minha vida. Andava com a máquina de filmar para a frente e para trás e sempre que começava um vídeo indicava o dia, a hora e os minutos. Eu sabia que no futuro ia querer rever tudo o que tinha vivido. Filmava tudo ao pormenor. Chegava ao ponto de abrir as gavetas para mostrar o que guardava dentro delas (risos).

 

O que é que mais o marcou durante a sua licenciatura?

Acho que aquilo que mais me marcou foi o processo de transformação pelo qual passei. Costumo dizer que passei por uma verdadeira metamorfose na Escola das Artes. Embora tenha começado a licenciatura com a ideia de vir a trabalhar na produção de vídeos, acabei por descobrir o mundo das instalações artísticas e por me aperceber que isto me preenche verdadeiramente. Escolhi estudar Som e Imagem na Escola das Artes porque tinha boas referências de uma amiga minha e também pelo prestígio da Universidade Católica, mas a verdade é que o meu caminho cá dentro acabou por me surpreender imenso. Colocou-me em contacto com um grande leque de oportunidades e permitiu-me construir o meu caminho. Sempre fui muito introvertido nos meus pensamentos, mas desde que cheguei à Escola das Artes que percebi que a minha forma mais abstrata de estar na vida também era compreendida por outras pessoas.

 

“O nosso pensamento é um universo.”

 

Quando é que se dá o ponto de viragem e começa a explorar com grande interesse o mundo das instalações artísticas?

Foi na disciplina de Multimédia II que compreendi que, através da arte, podia expor o meu pensamento. Sempre fui uma pessoa muito explosiva cá dentro e foi nesta disciplina que percebi que podia pegar nos meus pensamentos e reflexões e aplicá-los ao mundo real. Através de uma instalação artística tenho a oportunidade de representar o meu pensamento e a minha ideologia e, para além disso, consigo criar interação e relação com quem a visita.

 

O que é que o inspira?

Dentro da nossa cabeça somos muito maiores do que aquilo que realmente somos. O nosso pensamento é um universo e eu estou sempre a procurar formas de explorar isso. É esta imensidão de pensamentos que me inspira. Através das instalações artísticas eu consigo transportar o meu pensamento para o mundo real. É como se abrisse um bocado do meu universo infinito ao exterior…

 

Que impacto procura gerar nas pessoas?

Olho para a realidade como se ela fosse plasticina. Gosto de moldar a realidade e de explorar isso. Através disto, quero pôr as pessoas a pensar e quero dar-lhes novas perspetivas de realidade. No fundo, levá-las, também, a refletirem sobre si próprias.

 

“O meu objetivo é unir o mundo das artes com o marketing.”

 

Como é que define a Escola das Artes?

A Escola das Artes é liberdade.

 

E sem liberdade não se faz um artista?

Exatamente. Aqui somos livres para criar e para beber diferentes inspirações. Aquilo que mais distingue a Escola das Artes é a dinâmica que aqui se vive. Estamos em contacto permanente com pessoas diferentes e isso é único. Agora posso estar a falar com um realizador, daqui a nada estou a falar com um pintor e logo à tarde com um músico. É única esta dinâmica e as sinergias que aqui se criam! Este é o maior valor da Escola das Artes.

 

“Interesso-me muito pela relação universal que existe entre as coisas.”

 

Ingressou no Mestrado em Marketing na Católica Porto Business School. Porquê esta escolha?

O meu objetivo é unir o mundo das artes com o marketing. Interesso-me muito pela área da publicidade e pelo estudo do comportamento do consumidor. Acho que é muito inovador explorar a intersecção das artes com a publicidade. Acho que esta combinação pode ser explosiva. Estou muito contente com a minha decisão e procuro ganhar mais ferramentas que me abram novos caminhos. Para além disso, sinto-me muito bem na Católica. Os anos da licenciatura passaram a voar e por isso quis prolongar o meu tempo aqui na Católica. Pelo prestígio, pelas pessoas, pelo espaço, pelo ambiente, enfim, é aqui que me sinto, verdadeiramente, bem.

 

O que é que gosta de fazer nos tempos livres?

Para além de gostar muito de livros, de música e de cinema, gosto muito de passear e de caminhar. Gosto de deambular por aí. É sempre um bom momento para refletir, para ter ideias, para explorar o meu pensamento. Em 2016, lembro-me que todos os dias saía a uma hora específica de minha casa para ver o pôr-do-sol enquanto que descia a Avenida da Boavista. Lembro-me que era por volta das 18h36 que o sol se punha e lá ia eu em direção ao mar. Também gosto muito de História, concretamente da Antiguidade Clássica. Tenho uma paixão enorme pela etimologia das palavras, interesso-me muito pela relação universal que existe entre as coisas e isso levou-me a começar a aprender latim durante a quarentena. Tenho o desejo de, até aos 25 anos, saber latim e grego antigo e, também, saber interpretar hieróglifos.

 

Para os 25 já só faltam dois anos …

É verdade (risos). Não é fácil, eu sei. Tenho que me apressar (risos).

 

 

17-11-2022

Universidade Católica no Porto e STCP assinam protocolo de cooperação

No âmbito da sua política de parcerias e de ligação à comunidade e à cidade do Porto, a Universidade Católica no Porto assinou um protoloco de cooperação com a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas de interesse comum. O protocolo integra a STCP no universo de mais de 45 entidades signatárias do INSURE.hub, uma iniciativa conjunta da Universidade Católica Portuguesa no Porto – através da Escola Superior de Biotecnologia e da Católica Porto Business School -, com a Planetiers New Generation, à qual já se associaram entidades nacionais e internacionais, dos mais diversos setores.

No momento de assinatura do protocolo, que decorreu a 10 de novembro, estiveram presentes: Isabel Braga da Cruz, presidente da Universidade Católica no Porto, Cristina Pimentel, CEO da STCP, e Rui Saraiva, administrador da STCP.  

As entidades assumem a posição de princípio de proporem iniciativas de interesse comum, que contribuam para a melhoria e inovação das atividades desenvolvidas.

17-11-2022

Tertúlia da Católica - Porto: espaço de debate junta líderes de vários setores para debater a Incerteza

A Católica tem vindo a organizar, no Porto, há já cerca de 10 anos, uma Tertúlia para analisar e discutir temas relevantes para a sociedade portuguesa, com um enfoque na economia e gestão. O conclave junta um grupo de convidados diverso em idade, campos de especialização e atividade, o que garante liberdade de expressão e, simultaneamente, pluralidade de pontos de vista.

Depois de uma interrupção por causa da pandemia, em que funcionou online, a Tertúlia retomou o modelo presencial. Ao mesmo tempo, trouxe, também, algumas mudanças compatíveis com o propósito de sempre: promover o debate, livre, de ideias não forçosamente convencionais. A referência passou a ser Tertúlia da Católica-Porto, e não apenas da Católica Porto Business School, sinalizando um alargamento de âmbito, porventura menos focado em temas próximos da economia e gestão, e o empenho na promoção de uma abordagem mais ampla, trazendo o contributo de outras áreas disciplinares cultivadas no Centro Regional do Porto (CRP) da Universidade Católica Portuguesa: direito, psicologia, artes, teologia, biotecnologia, ciências da vida. Algo que faz tanto mais sentido quanto, no Porto, a oferta da Católica está, agora, concentrada num único campus, criando melhores condições para as abordagens multidisciplinares em que a Universidade está empenhada.

No atual contexto, o tema tinha de ser a Incerteza. O título para o encontro era provocador: “Glossário da Incerteza: prever não consta…”. Depois das intervenções iniciais da Presidente do CRP, Isabel Braga da Cruz, e da Diretora da Escola Superior de Biotecnologia e anfitriã da sessão, Paula Castro, a Tertúlia desenvolveu-se a partir das intervenções de Alberto Castro e José Pintos dos Santos, os coordenadores desta iniciativa que, ao longo da última década, têm trazido a debate os mais diversos e relevantes temas. Como habitualmente, a discussão foi viva e participada, tendo sido aportadas perspetivas e experiências diversas que enriqueceram a sessão.

Citando o Marquês de Maricá, um filósofo brasileiro do século XIX, Alberto Castro refere que “as pessoas preferem, geralmente, o engano, que as tranquiliza, à incerteza, que as incomoda”. “Para lidar com os desafios e incógnitas que nos reserva o futuro, é necessário perceber que a resposta apropriada será substancialmente diferente consoante estejamos a falar de riscos, mais ou menos quantificáveis, ou de situações de incerteza absoluta (“unknown unknowns”). Isso é certo! Não nos enganemos!”.

16-11-2022

CAtólica SOlidária arranca com as comemorações dos 20 anos

Já arrancaram as comemorações dos 20 anos da CAtólica SOlidária (CASO), o núcleo de voluntariado da Universidade Católica Portuguesa no Porto, integrado na Unidade de Desenvolvimento Integral da Pessoa (UDIP).

Reconhecer voluntários, Reencontrar a Família CASO, Recordar os bons temos: foram estes os “3 R`s” do primeiro evento que decorreu a 11 de dezembro e que pretendeu celebrar o percurso da CASO e a vida de tantos os que fizeram e fazem parte desta história. Ao longo de 20 anos, passaram pela CASO 1500 alunos, a participar em voluntariado pontual e regular, correspondendo a mais de 65 000 horas de voluntariado, 2.208 dias de 24 horas, o que corresponde cerca de 7 anos e meio de trabalho voluntário.

Isabel Braga da Cruz, presidente da Universidade Católica no Porto, abriu a sessão dando destaque à missão da universidade de formação integral dos estudantes orientada para a realidade global, alicerçada nos princípios da verdade e do respeito pelas pessoas e pelo ambiente. A presidente da Católica no Porto referiu ainda que mais do que “bons técnicos, queremos formar boas pessoas”. Destacou ainda que a missão da CASO está alinhada com o pedido do Papa Francisco no Pacto Educativo Global de formar jovens protagonistas do bem comum, capazes de transformar o mundo e torná-lo num lugar melhor. Terminou fazendo uma analogia com a escolha do dia de S. Martinho para a sessão, lembrando a vida e a lenda deste santo, um cavaleiro gaulês que um dia, no regresso a casa, durante uma tempestade, encontrou um mendigo que lhe pediu uma esmola. Não tendo mais nada consigo, retirou das costas o manto que o aquecia, cortou-o ao meio com a espada e deu-o ao mendigo. Nesse momento, a tempestade desapareceu e um sol radioso começou a brilhar: o milagre ficou conhecido como «o verão de São Martinho».

Fernando Paulo, vereador do Pelouro da Educação e do Pelouro da Coesão Social, em representação do Presidente da Câmara Municipal do Porto, destacou a importância das dinâmicas de voluntariado na cidade. Mais do que números, referiu as sementes que os estudantes voluntários da CASO deixam nas realidades que visitam. Numa palavra dirigida aos voluntários destacou que a dedicação, esforço e empenho destes em muito tem ajudado a melhorar a vida social da cidade, sobretudo daqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade.

Para Carmo Themudo, coordenadora da UDIP, tem sido um privilégio e responsabilidade acompanhar o crescimento da CASO. “Este tem sido um trabalho de crescimento conjunto, por onde já passaram muitos rostos. Eu dou a cara, mas represento pessoas concretas, coordenadores, responsáveis, alunos, instituições. O maior privilégio é testemunhar como o voluntariado transforma. Muitos dizem que recebem mais do que dão, porque de facto o voluntariado é capaz de tirar o melhor de cada um de nós. É o amor que habita cada ser humano e que nestas alturas sai de nós para outros”, afirmou.

No final da sessão, deram testemunho dois antigos voluntários: Luís Pina Rebelo, voluntário em 2002, e Mariana Rossi, voluntária em 2022. Nas suas intervenções ambos reconhecem que o voluntariado deixa marcas para a vida. Seguiu-se o momento de entrega de uma carta de reconhecimento a cada antigo voluntário presente. Através deste símbolo pretendeu-se reconhecer e agradecer publicamente o tempo de voluntariado dedicado à missão da CASO, a entrega aos outros na construção de um mundo melhor e o respetivo contributo no impacto social obtido, através do serviço desenvolvido, junto da sua comunidade envolvente.  

As comemorações dos 20 anos da CASO continuam

Este foi apenas o primeiro evento de um conjunto de quatro momentos. Estão já a ser organizar mais três eventos até ao fim de junho de 2023. Haverá um evento com testemunhos de atuais e antigos voluntários - o CASOTALKS -, uma ação de voluntariado para toda a comunidade e ainda uma conferência internacional onde será apresentado um estudo sobre a transformação e o impacto do voluntariado nos estudantes da Católica no Porto. Em todos estes momentos pretende-se celebrar 20 anos de voluntariado, compromisso, missão e serviço. Parabéns CASO!

16-11-2022

CAtólica SOlidária arranca com as comemorações dos 20 anos

Já arrancaram as comemorações dos 20 anos da CAtólica SOlidária (CASO), o núcleo de voluntariado da Universidade Católica Portuguesa no Porto, integrado na Unidade de Desenvolvimento Integral da Pessoa (UDIP).

Reconhecer voluntários, Reencontrar a Família CASO, Recordar os bons temos: foram estes os “3 R`s” do primeiro evento que decorreu a 11 de dezembro e que pretendeu celebrar o percurso da CASO e a vida de tantos os que fizeram e fazem parte desta história. Ao longo de 20 anos, passaram pela CASO 1500 alunos, a participar em voluntariado pontual e regular, correspondendo a mais de 65 000 horas de voluntariado, 2.208 dias de 24 horas, o que corresponde cerca de 7 anos e meio de trabalho voluntário.

Isabel Braga da Cruz, presidente da Universidade Católica no Porto, abriu a sessão dando destaque à missão da universidade de formação integral dos estudantes orientada para a realidade global, alicerçada nos princípios da verdade e do respeito pelas pessoas e pelo ambiente. A presidente da Católica no Porto referiu ainda que mais do que “bons técnicos, queremos formar boas pessoas”. Destacou ainda que a missão da CASO está alinhada com o pedido do Papa Francisco no Pacto Educativo Global de formar jovens protagonistas do bem comum, capazes de transformar o mundo e torná-lo num lugar melhor. Terminou fazendo uma analogia com a escolha do dia de S. Martinho para a sessão, lembrando a vida e a lenda deste santo, um cavaleiro gaulês que um dia, no regresso a casa, durante uma tempestade, encontrou um mendigo que lhe pediu uma esmola. Não tendo mais nada consigo, retirou das costas o manto que o aquecia, cortou-o ao meio com a espada e deu-o ao mendigo. Nesse momento, a tempestade desapareceu e um sol radioso começou a brilhar: o milagre ficou conhecido como «o verão de São Martinho».

Fernando Paulo, vereador do Pelouro da Educação e do Pelouro da Coesão Social, em representação do Presidente da Câmara Municipal do Porto, destacou a importância das dinâmicas de voluntariado na cidade. Mais do que números, referiu as sementes que os estudantes voluntários da CASO deixam nas realidades que visitam. Numa palavra dirigida aos voluntários destacou que a dedicação, esforço e empenho destes em muito tem ajudado a melhorar a vida social da cidade, sobretudo daqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade.

Para Carmo Themudo, coordenadora da UDIP, tem sido um privilégio e responsabilidade acompanhar o crescimento da CASO. “Este tem sido um trabalho de crescimento conjunto, por onde já passaram muitos rostos. Eu dou a cara, mas represento pessoas concretas, coordenadores, responsáveis, alunos, instituições. O maior privilégio é testemunhar como o voluntariado transforma. Muitos dizem que recebem mais do que dão, porque de facto o voluntariado é capaz de tirar o melhor de cada um de nós. É o amor que habita cada ser humano e que nestas alturas sai de nós para outros”, afirmou.

No final da sessão, deram testemunho dois antigos voluntários: Luís Pina Rebelo, voluntário em 2002, e Mariana Rossi, voluntária em 2022. Nas suas intervenções ambos reconhecem que o voluntariado deixa marcas para a vida. Seguiu-se o momento de entrega de uma carta de reconhecimento a cada antigo voluntário presente. Através deste símbolo pretendeu-se reconhecer e agradecer publicamente o tempo de voluntariado dedicado à missão da CASO, a entrega aos outros na construção de um mundo melhor e o respetivo contributo no impacto social obtido, através do serviço desenvolvido, junto da sua comunidade envolvente.  

As comemorações dos 20 anos da CASO continuam

Este foi apenas o primeiro evento de um conjunto de quatro momentos. Estão já a ser organizar mais três eventos até ao fim de junho de 2023. Haverá um evento com testemunhos de atuais e antigos voluntários - o CASOTALKS -, uma ação de voluntariado para toda a comunidade e ainda uma conferência internacional onde será apresentado um estudo sobre a transformação e o impacto do voluntariado nos estudantes da Católica no Porto. Em todos estes momentos pretende-se celebrar 20 anos de voluntariado, compromisso, missão e serviço. Parabéns CASO!

16-11-2022

Católica inaugura Sala Assis de Magalhães

No dia 15 de novembro, nasceu um novo espaço na Universidade Católica Portuguesa no Porto: a Sala Assis de Magalhães. Na inauguração estiveram presentes Assis de Magalhães e família, Artur Santos Silva (presidente honorário do BPI), Isabel Braga da Cruz (presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa).

Assis de Magalhães nasceu em 1928 numa família numerosa, tendo iniciado o seu percurso profissional em tenra idade, estudando e trabalhando em simultâneo. Fundou o Grupo SARCOL, em 1943, que viu consolidar a marca sob a sua carismática liderança, participando na fundação de associações e instituições de renome, nomeadamente o Banco BPI (1981), o CLIP (1986) e a Fundação de Serralves (1989), e mais tarde expandindo a área de negócios para o sector Imobiliário.

O seu mérito como empresário e a sua retidão como pessoa, sempre disponível para ajudar o próximo, foram publicamente reconhecidos através de diversas condecorações e comendas agraciadas.

“É para a Universidade Católica Portuguesa no Porto um grande orgulho fazer parte desta homenagem a Assis de Magalhães. Temos vindo a trabalhar no sentido de dar o nome de figuras marcantes da sociedade portuguesa a espaços no nosso campus.  O reconhecimento do legado de pessoas tão relevantes para o país, para a região Norte, para a economia e para toda a sociedade é algo que esperamos poder inspirar também a nova geração de estudantes que por aqui passam” salientou Isabel Braga da Cruz, presidente da Universidade Católica Portuguesa no Porto.

Alexandra Magalhães, filha de Assis de Magalhães destacou “o meu pai foi toda a vida um grande trabalhador; o que construiu profissionalmente, fê-lo com uma perseverança e capacidade de trabalho ímpares. Foi um líder nato e assim é reconhecido pelos que o rodeiam, que sempre admiraram a sua capacidade negocial, a sua visão estratégica, e a forma como inspira confiança.” Alexandra Magalhães revelou ainda “admiro muito a sua resiliência e a forma como lida com as contrariedades da vida sem medo”.

A inauguração da Sala Assis de Magalhães realizou-se a 15 de novembro, na Universidade Católica Portuguesa no Porto.

16-11-2022

Diretora do Centro de Biotecnologia e Química Fina participa em debate sobre impacto da tecnologia nos sistemas alimentares sustentáveis

“O impacto da tecnologia nos sistemas alimentares sustentáveis” foi o mote da conversa que juntou Manuela Pintado, investigadora e diretora do Centro de Biotecnologia e Química Fina (CQBF), Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura e da Alimentação, Duarte Torres, diretor da Licenciatura em Ciências da Nutrição da Universidade do Porto e Tiago Brandão, diretor de I&D e Inovação - Super Bock Group, na Tomorrow Summit, um evento organizado pela Federação Académica do Porto, que se realizou entre 10 e 11 de novembro, no Porto.

O debate, que se realizou no segundo dia do evento, inseriu-se no programa que pretendeu liderar a discussão pelo “amanhã”, colocando a tónica na importância das novas gerações agarrarem o seu futuro e marcarem a agenda inovadora.

A edição deste ano decorreu nos dias 10 e 11 de novembro, sendo a Universidade Católica no Porto parceira do evento pelo quinto ano consecutivo. Na Tomorrow Room, a Católica no Porto esteve presente com um espaço de interação entre a academia, as empresas e os estudantes, contribuindo para a promoção do diálogo e para a partilha de conhecimento.

No ano em que se celebra o Ano Europeu da Juventude, a 5ª edição da Tomorrow Summit, organizada pela Federação Académica do Porto, reuniu, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, oradores de empresas, do Governo e da academia.

16-11-2022

“O Estado-Regulador em Portugal: Evolução e Desempenho”, estudo da FFMS, coordenado por docente da Católica Porto Business School

“O Estado-Regulador em Portugal: Evolução e Desempenho”, o novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisa a independência das entidades reguladoras em Portugal e o impacto da criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi coordenado por Ana Lourenço, docente da Católica Porto Business School (CPBS). O estudo, realizado no âmbito do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada (CEGEA), contou ainda com colaboração de um conjunto de docentes da CPBS, nomeadamente: Ricardo Gonçalves e Vasco Rodrigues (autores); Filipa Mota, Mariana Cunha, Rafael Dias e Sandra Coelho (colaboradores).

O estudo analisa o funcionamento, a independência e a politização das entidades reguladoras no desempenho de funções essenciais delegadas pelo Estado, nomeadamente a supervisão de setores económicos como a energia e as comunicações, e a garantia da concorrência.

A aprovação da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, em 2013, conduziu efetivamente a uma maior independência das entidades reguladoras portuguesas? Que balanço se pode fazer da criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão?  A sua constituição conduziu a um aumento da rapidez, eficiência e qualidade da justiça? Para responder a estas e outras questões, o estudo avalia a independência de três entidades reguladoras – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Autoridade da Concorrência (AdC) e Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) –, analisando, de seguida, o sistema de indicadores de desempenho estabelecido por cada entidade.
O aprofundamento do Estado-Regulador em Portugal parece ter sido sobretudo desencadeado por pressões externas, revela o estudo, motivadas pelas reformas do setor público noutros países ocidentais, pelas obrigações decorrentes da adesão às instituições europeias, e pela necessidade de assegurar credibilidade junto de instituições internacionais como a Troica. Embora a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras tenha vindo estabelecer regras que contribuem para uma maior independência da regulação, permanecem diversas restrições a esta independência, relacionadas com a governação e o regime financeiro e organizacional das entidades reguladoras. Esta Lei-Quadro introduziu mudanças que, contudo, não foram tão longe quanto seria desejável no que respeita à proteção da independência das entidades, pois mantém na esfera do Governo competências que deveriam caber à Assembleia da República, permite a aplicação de cativações e limita a realização de atividades necessárias ao exercício de competências sancionatórias.

Nas três entidades reguladoras analisadas no estudo, as reconduções e saídas antecipadas, que podem ser indícios de politização, não são frequentes e não há, em regra, uma disparidade entre a nomeação de políticos e de pessoas não filiadas em partidos. A ERSE é aparentemente a mais politizada das três entidades, uma vez que, desde a sua fundação em 1995, metade das pessoas nomeadas para a administração detinham experiência política, maioritariamente em cargos governativos. A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem sofrido o maior impacto das cativações, sendo também aquela em que a politização das nomeações menos se nota.

O estudo evidencia que as entidades reguladoras analisadas monitorizam a sua atividade, utilizando uma grande diversidade de indicadores para a medir. Ao longo do tempo tem havido uma tendência para aumentar o número e variedade dos indicadores usados, sobretudo os que se centram nos resultados da atividade das entidades. São exemplos destes indicadores os relativos à qualidade do serviço prestado pelas empresas reguladas e aos preços praticados.

Sobre o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, criado em 2011, o estudo conclui que contribuiu para o aumento da celeridade nos recursos das decisões das entidades reguladoras, mas tal não se refletiu num aumento da celeridade dos tribunais aos quais esses processos foram retirados. Os dados recolhidos apontam igualmente para um aumento da eficácia da justiça, mas não é possível concluir que tenha existido um aumento da eficiência da justiça. Aliás, a criação de um tribunal centralizado nacional contribuiu para uma justiça mais distante dos cidadãos, implicando um acréscimo nos custos globais – e o aumento da desigualdade – de acesso à justiça.

O estudo observa ainda que a criação deste tribunal não contribuiu para o aumento significativo da especialização dos juízes e que a qualidade da justiça poderia ser melhorada caso fossem alteradas algumas regras vigentes no que toca à seleção de juízes, à assessoria por peritos e ao recurso das decisões. Resumindo, a reforma judicial ficou incompleta: as decisões das entidades reguladoras continuam a ser escrutinadas por tribunais não especializados, como os tribunais administrativos, e não há coerência no que respeita aos recursos judiciais, uma vez que várias entidades reguladoras continuam a permitir recursos para o Supremo Tribunal de Justiça onde, ao contrário de outros países, os juízes não contam com um quadro de assessores especializados.

São estas as principais conclusões do estudo “O Estado-Regulador em Portugal: Evolução e Desempenho”, de acordo com o qual, na última década, o Estado-Regulador em Portugal mudou, mas pouco e nem sempre para melhor, sendo difícil atribuir de forma inequívoca essa escassa mudança à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras e ao novo tribunal especializado. 

A sessão de apresentação do estudo decorreu no dia 14 de novembro. Poderá ter acesso ao estudo e à respetiva sessão de apresentação aqui.

14-11-2022

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